Defesa prévia de Malaquias Mottin pede arquivamento de processo na Câmara alegando irregularidades no quórum e sessão que criou nova comissão processante
Vereador Malaquias Motim durante programa de entrevistas Boto Cast -
Créditos: Reprodução/Vídeo
O vereador Malaquias Mottin (PL), já apresentou sua defesa prévia no processo que apura uma suposta quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará. No documento, ao qual o Portal OESTADONET teve acesso, o parlamentar contesta a denúncia e sustenta que o caso deve ser arquivado por ausência de irregularidades cometidas por ele e por falhas que, segundo ele, comprometem toda a legalidade do processo.
Procurado, o parlamentar argumentou que não poderia se manifestar publicamente para não criar constrangimentos perante à comissão processante.
A defesa começa rebatendo o episódio que deu origem à investigação. Mottin afirma que foi vítima de agressões físicas e verbais durante um bloqueio de uma via na cidade, durante a manifestação de indígenas no protesto contra a Cargill, em fevereiro. Segundo ele, manifestantes teriam atacado seu veículo com pauladas, colocando em risco não apenas sua integridade, mas também a da esposa, que é idosa e cadeirante. Diante da situação, o vereador alega que realizou uma manobra para deixar o local com segurança, sem intenção de ferir ninguém.
Com base nessa versão, a defesa sustenta que não houve quebra de decoro, mas sim uma reação diante de uma situação de risco. O documento destaca que o vereador não estava no exercício do mandato no momento da ocorrência e que sua conduta foi motivada pela necessidade de proteção pessoal e familiar.
Outro ponto central da defesa é o questionamento sobre a legalidade do processo dentro da Câmara. Mottin alega que a denúncia foi aceita em um ambiente de pressão, com a presença de manifestantes dentro do plenário, alguns portando objetos considerados intimidatórios. Segundo a defesa, isso teria comprometido a liberdade dos vereadores na hora da votação, tornando o ato inválido.
O parlamentar também contesta a formação da comissão responsável pelo processo. De acordo com a defesa, houve irregularidades no quórum e na condução da sessão que criou uma nova comissão processante, o que, na avaliação dele, invalida os atos posteriores.
Além disso, o documento afirma que não existe relação direta entre a conduta do vereador e qualquer dano à imagem do Legislativo. A defesa reforça que não houve intenção de desrespeitar o cargo e que a situação foi pontual, decorrente de um momento de tensão.
Malaquias Mottin ainda argumenta que sua atitude pode ser enquadrada como legítima defesa, já que reagiu a uma agressão, e lembra que chegou a registrar boletim de ocorrência após o episódio. O vereador também destaca que fez uma retratação pública, reconhecendo o clima de tensão do momento.
Diante desses pontos, a defesa pede o arquivamento imediato do processo. Caso isso não ocorra, solicita que o caso seja analisado levando em conta o contexto dos fatos e a ausência de intenção de cometer qualquer irregularidade, sugerindo, no máximo, a aplicação de uma medida mais leve.
